Instrução Normativa concentra regras que tratam de instalação e funcionamento de Porto Seco

Fonte Receita Federal Ato faz parte do Projeto Consolidação da Receita Federal que já totaliza uma redução de quase 50% do acervo regulatório da instituição, com revogação de mais de 860 normas. Foi publicada no DOU desta sexta-feira (21) a Instrução Normativa RFB nº 2.111 que concentra em um único ato as regras referentes à […]

Receita Federal consolida normas gerais de tributação previdênciária

Fonte Ministério da Economia Ato integra projeto que já possibilitou a redução de 48% do acervo regulatório da instituição. Foi publicada no DOU desta quarta-feira (19) a Instrução Normativa RFB nº 2.110, que trata das normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e regova a IN RFB […]

Receita Federal arrecada mais de 165 bilhões em maio de 2022

Fonte Diário Oficial da União Valor representa acréscimo (IPCA) de 4,13% em relação ao mesmo período de 2021. A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em maio de 2022, o valor de R$ 165.3 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 4,13% em relação a maio de 2021. No período acumulado de janeiro a maio de […]

Receita aposta em regularização espontânea

Receita aposta em regularização espontânea

Diante da perspectiva de queda na arrecadação, o fisco vai questionar movimento fiscal de grandes empresas de forma mais rápida, visando corrigir erros antes mesmo de investigação A Receita Federal do Brasil (RFB) quer estimular os grandes contribuintes a regularizar débitos fiscais de forma espontânea, antes mesmo de uma investigação formal. O intuito é elevar […]