Fonte Anvisa Adesão ao Programa OEA Integrado-Anvisa irá contribuir para a otimização de recursos e maior agilidade na aprovação de importações. Entre os dias 13 e 14 de março, foi realizado na cidade de São Paulo o X Seminário Internacional OEA (Operador Econômico Autorizado). O evento, fruto de uma parceria do Instituto Procomex e da Receita Federal, contou com a presença do […]
Fonte Receita Federal O X Seminário Internacional OEA, realizado nos dias 13 e 14 de março de 2024 no Hotel Renaissance em São Paulo, reuniu mais de 500 especialistas em comércio exterior para discutir os desafios e oportunidades do setor. O evento, organizado pelo Procomex em parceria com a Secretaria Especial da Receita Federal do […]
Fonte Diário Oficial da União Dispõe sobre o Programa de Certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Módulo Complementar do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-845-de-22-de-fevereiro-de-2024-544789958
Fonte Anvisa Adesão ao programa, aprovada pela Diretoria Colegiada, permitirá o aperfeiçoamento e a qualificação do processo de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária. A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, na reunião ordinária pública desta quarta-feira (21/2), uma portaria conjunta com a Receita Federal do Brasil (RFB) que possibilita o ingresso da Agência […]
Fonte Receita Federal O Programa OEA receberá sua opinião até 31/05/2023. Sua participação é fundamental para nossa evolução. O Programa Brasileiro de OEA é permanentemente submetido a revisões e aperfeiçoamento, seja para buscar pleno alinhamento com as diretrizes da Organização Mundial de Aduanas e atender compromissos internacionais firmados pelo Brasil, seja para se manter relevante […]
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