Anvisa atualiza medidas de proteção a serem adotadas em aeroportos e aeronaves

Fonte Anvisa Uso de máscaras faciais permanece obrigatório, como medida de proteção à coletividade. A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta quinta-feira (12/5), a alteração da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 456/2020, a fim de permitir a flexibilização das medidas sanitárias a serem adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do encerramento da Emergência em […]

PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 22 DE ABRIL DE 2022

Fonte Diário Oficial da União Declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-913-de-22-de-abril-de-2022-394545491  

Anvisa decide não renovar a vigência dos editais de chamamento de medicamentos e oxigênio medicinal

Fonte Anvisa Medida considera o cenário epidemiológico atual. Caso o cenário seja alterado, novos editais podem ser publicados no futuro. Anvisa reforça que tem atuado de diferentes formas no intuito de ampliar a produção e o acesso a medicamentos e oxigênio medicinal durante a pandemia provocada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2).   Desde 2020, foram publicados diversos […]

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 601, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022

Fonte Diário Oficial da União Dispõe sobre a análise simplificada, em caráter excepcional e temporário, de petições de Anuência em Processo de Pesquisa Clínica, Modificações de DDCM, Emenda Substancial ao Protocolo Clínico e Anuência em Processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) referente ao Dossiê do Medicamento Experimental em razão da emergência de […]

Governo zera alíquota de importação de produtos médicos e facilita desembaraço

Como medida para enfrentar o coronavírus, Governo Federal decidiu zerar as alíquotas de uma série de produtos de uso médico-hospitalar até o final de 2020.