Fonte Anvisa Confiança regulatória dará mais agilidade ao registro dos produtos. A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8/4), a Instrução Normativa (IN) 290/2024, que estabelece o procedimento otimizado para fins de análise e decisão de petições de registro de dispositivos médicos. Com a medida, a Agência passa a contar com mais agilidade no processo […]
Fonte Anvisa Conicq é a Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro Sobre Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos. A Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro Sobre Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), agradeceu nesta sexta-feira (5/4) a participação dos representantes da Anvisa nos recentes trabalhos da […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços Grupo de Inteligência com integrantes da Secex/MDIC e da Receita Federal analisou 13 denúncias em um ano Foi publicado nesta segunda-feira (8/4), no sítio eletrônico do Sistema Integrado de Comércio Exterior (siscomex.gov.br), o 3º Relatório de Atividades do Grupo de Inteligência de Comércio Exterior (GI-CEX). O Relatório […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços Ferramenta faz parte das entregas previstas na Nova Indústria Brasil e permitirá uma análise estratégica para fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde; acordo com INPI possibilitará atualizar base de dados Será lançada nesta segunda-feira (8), no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, uma plataforma que disponibiliza […]
Fonte Anvisa Atualização está relacionada ao novo marco regulatório. Conheça os códigos. A Resolução RDC nº 839/2023 atualizou o marco regulatório de novos alimentos e novos ingredientes. O novo marco prevê a possibilidade de consulta prévia à Anvisa para verificar se um alimento ou ingrediente está no âmbito de aplicação da norma. Assim, caso uma […]
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